OBSERVATÓRIO TERRAS QUILOMBOLAS 25du

Desde 2004, monitoramos a implementação da política de regularização fundiária de Terras Quilombolas no Brasil. 6u4b2y

0
Processos de regularização abertos
0%
Terras em identificação
0
Terras Quilombolas regularizadas
0
Terras Quilombolas parcialmente tituladas

DIREITOS QUILOMBOLAS 3j1e34

Mais de 400 leis federais e estaduais asseguram direitos aos quilombolas 6s271d

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CAMINHO DA TITULAÇÃO g762

Você conhece os detalhes do processo para se titular uma Terra Quilombola? 93z22

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JUDICIÁRIO EM FOCO 6o2ru

Jurisprudência relevante: direitos quilombolas z6cf

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Comunidades Quilombolas de Óbidos, no Pará 44622k

Indígenas da TI Piaçaguera, no litoral de São Paulo 226z64

Quilombolas, indígenas e ribeirinhos em Oriximiná, Pará x732j

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